共 38 条
- [1] [Anonymous], Sistema de Informacoes Sobre Etica em Pesquisa Envolvendo Seres Vivos
- [2] [Anonymous], 2016, Medida Provisoria no 712, de 29 de ja- neiro de 2016. Dispoe sobre a adocao de me- didas de vigilancia em saude quando verificada situacao de iminente perigo a saude publica pe- la presenca do mosquito transmissor do Virus da Dengue, do Virus Chikungunya e do Zika Virus
- [3] [Anonymous], 2020, Lei no13.985. Institui pensao especial destinada a criancas com Sindrome Congenita do Zika Virus, nascidas entre 1o de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiarias do Beneficio de Presta- cao Continuada (BPC)
- [4] [Anonymous], 2019, Medida Provisoria no 894, de 4 de setembro de 2019. Institui pensao especial des- tinada a criancas com microcefalia decorrente do Zika Virus, nascidas entre 1o de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiarias do Beneficio de Prestacao Continuada.
- [5] [Anonymous], 1977, Lei no 13.301 Dispoe sobre a adocao de medidas de vigilan- cia em saude quando verificada situacao de iminente perigo a saude publica pela presenca do mosquito transmissor do virus da dengue, do virus Chikungunya e do virus da Zika
- [6] e al- tera a Lei no 6.437
- [7] de Sá SAAG, 2020, CAD SAUDE PUBLICA, V36, DOI [10.1590/0102-311X00246518, 10.1590/0102-311x00246518]
- [8] Microcephaly and other Zika virus related events: the impact on children, families and health teams [J]. CIENCIA & SAUDE COLETIVA, 2016, 21 (10): : 3296 - 3301
- [9] Camara dos Deputados camara.leg.br, EMC 113/2019 MPV89419 => MPV 894/2019