共 38 条
- [1] Andrade M.E.C., 2022, Caminhos Para Alimentao Saudvel e Sustentvel na Escola livro eletrnico
- [2] [Anonymous], 2021, Estado Atual da Agricultura Digital no Brasil: Inclusao Dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais, Documentos de Projetos Santiago
- [3] [Anonymous], 2007, BRASIL Lei no 11.947, de 16 de Junho de 2009 Dispoe Sobre o Atendimento da Alimentacao Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educacao Basica
- [4] Altera as Leis, DOI 10.880,de9deJunhode2004,11.273
- [5] [Anonymous], 2006, BRASIL Decreto no 8.473, de 22 de Junho de 2015 Estabelece, no Ambito da Administracao Publica Federal, o Percentual Minimo Destinado a Aquisicao de Generos Alimenticios de Agricultores Familiares e Suas Organizacoes, Empreendedores Familiares Rurais e Demais Beneficiarios da Lei no 11.326
- [6] [Anonymous], 2020, BRASIL LEI No 13.987, de 7 de Abril de 2020 Altera a Lei no 11.947, de 16 de Junho de 2009, Para Autorizar, em Carater Excepcional, Durante o Periodo de Suspensao Das Aulas em Razao de Situacao de Emergencia ou Calamidade Publica, a Distribuicao de Generos Alimenticios Adquiridos Com Recursos do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (Pnae) aos Pais ou Responsaveis Dos Estudantes Das Escolas Publicas de Educacao Basica.
- [7] [Anonymous], 2021, BRASIL Lei no 14.133, de 1 de Abril de 2021 Lei Das Licitacoes e Contratos Administrativos
- [9] Ruiz-Roso MB, 2020, NUTRIENTS, V12, DOI [10.3390/nu12061807, 10.3390/nu12082289]
- [10] Cavalcante JR, 2020, EPIDEMIOL SERV SAUDE, V29, DOI [10.5123/s1679-49742020000400010, 10.5123/S1679-49742020000400010]