共 35 条
- [1] Amazonas Governo do Estado, 2023, Decreto no 48.164, de 29 de setem- bro de 2023. Institui o Comite Intersetorial de Enfrentamento a Situacao de Emergencia em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas, com o objetivo de coordenar as atividades de prevencao, preparacao, mitigacao e resposta ao desastre
- [2] [Anonymous], 2023, Decreto no 11.384, de 20 de janeiro de 2023. Institui o Comite de Coordenacao Nacional para Enfrentamento a Desassistencia Sanitaria das Populacoes em Territorio Yanomami
- [3] [Anonymous], 2020, Strengthening the health systems response to COVID-19
- [4] [Anonymous], 2023, Altera o Decreto no 57.177, de 6 de setembro de 2023, que declarou estado de calamidade publica nos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climaticos de chuvas intensas
- [6] Brasil, 2011, Dispoe sobre a declaracao de Emergencia em Saude Publica de Importancia Nacional
- [7] Brasil Ministerio da Agricultura e Pecuaria, 2023, Portaria MAPA no 587, de 22 de maio de 2023. Declara estado de emergencia zoos- sanitaria em todo o territorio nacional, por 180 dias, em funcao da deteccao da infeccao pelo virus da influenza aviaria H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Sect. 1.
- [8] Brasil Ministerio da Saude, 2023, Portaria GM n. 658 que estabelece e mobiliza o Centro de Operacoes de Emergencias em Saude Publica Influenza Aviaria (COE Saude Influenza Aviaria), no ambito do Ministerio da Saude. Sect. 1
- [9] Brasil Ministerio da Saude, 2023, Portaria GM/MS no 28, de 20 de janeiro de 2023. Declara Emergencia em Saude Publica de importancia Nacional (ESPIN) em decorrencia de desassistencia a populacao Yanomami
- [10] Brasil Ministerio da Saude, 2017, Portaria de Consolidacao n. 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidacao das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Unico de Saude